# ============================================================================== # MODELO DE REGISTO PROFISSIONAL NEUTRO E DESCRITIVO # Plataforma Criança Primeiro | Apoio a Profissionais de Educação, Saúde e Ação Social # ============================================================================== # Finalidade: Instrumento de trabalho para registo objetivo, factual e não valorativo # de situações familiares complexas, relatos de crianças ou pedidos de progenitores. # # AVISO DE UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS: # Este ficheiro é um modelo de orientação técnica. Deve ser preenchido de acordo com # as normas internas da sua instituição e em estrito cumprimento do RGPD e da Lei de # Proteção de Dados Pessoais. Não armazene este documento em dispositivos desprotegidos. # ============================================================================== 1. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTO ------------------------------------------------------------------------------ Data do Registo: [AAAA-MM-DD] Hora: [HH:MM] Profissional Responsável: [Nome / Categoria / Função] Instituição / Serviço: [Nome do Agrupamento Escolar / Unidade de Saúde / Serviço Social] Código / Processo Interno: [Referência interna, sem expor dados desnecessários] 2. CONTEXTO EM QUE SURGIU O RELATO / CONTACTO ------------------------------------------------------------------------------ [ ] Atendimento presencial agendado [ ] Contacto telefónico recebido [ ] Mensagem escrita / correio eletrónico recebido [ ] Observação espontânea em contexto de sala / recreio / consulta [ ] Reunião multidisciplinar / articulada [ ] Outro: ___________________________________________________________ Intervenientes Presentes: (Indicar quem esteve presente no momento do relato/contacto) - 3. NATUREZA DO CONTACTO E ORIGEM DA INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ Quem transmitiu a informação: [ ] A própria criança / jovem [ ] A mãe [ ] O pai [ ] Outro familiar (especificar grau de parentesco): ___________________ [ ] Outro profissional / entidade externa: ____________________________ 4. CONTEÚDO FACTUAL: O QUE FOI DITO (Citações e paráfrases neutras) ------------------------------------------------------------------------------ RECOMENDAÇÃO TÉCNICA: - Use a fórmula descritiva: "Foi dito por [Pessoa] que..." - Reproduza expressões literais entre aspas ("..."), sem acrescentar interpretações. - Evite adjetivos de julgamento (ex: não use "de forma manipuladora", "com evidente maldade"). Registo das declarações: - - - 5. OBSERVAÇÕES DIRETAS DO PROFISSIONAL (O que foi diretamente visto ou ouvido) ------------------------------------------------------------------------------ RECOMENDAÇÃO TÉCNICA: - Use a fórmula descritiva: "Foi observado diretamente que..." - Descreva comportamentos observáveis (ex: "a criança chorou ao ouvir o telefone", "apresentava-se sonolenta", "recusou sentar-se junto da porta"). - Não afirme diagnósticos (ex: não registe "apresenta trauma", registe "demonstrou agitação motora e respiração ofegante"). Observações diretas: - - - 6. ELEMENTOS DOCUMENTAIS E SUPORTES VERIFICADOS ------------------------------------------------------------------------------ Documentos consultados na data do registo: [ ] Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais (RERP) homologada judicialmente Data da sentença/acordo: [AAAA-MM-DD] | Tribunal: [Tribunal de Família e Menores de ...] [ ] Ficha biográfica escolar / Ficha de saúde [ ] Registo de Encarregado de Educação formalmente designado [ ] Decisão judicial com restrições expressas de contacto / medidas cautelares [ ] Nenhum documento formal apresentado até ao momento [ ] Outro documento: _________________________________________________ 7. ASPETOS NÃO CONFIRMADOS OU QUE NECESSITAM DE ESCLARECIMENTO ------------------------------------------------------------------------------ RECOMENDAÇÃO TÉCNICA: - Assinale com clareza o que permanece por corroborar: "Não foi possível confirmar..." - Distinga o que é alegação de uma das partes do que é facto documentalmente provado. Aspetos a averiguar: - - 8. AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE RISCO / NECESSIDADES IDENTIFICADAS ------------------------------------------------------------------------------ Sinais de sofrimento ou vulnerabilidade na criança: [ ] Sofrimento emocional visível sem indícios de perigo físico ou abuso [ ] Conflito de lealdade evidente (receio de falar sobre um dos pais) [ ] Dificuldades acentuadas no rendimento escolar ou comportamento [ ] Sintomas somáticos frequentes (dores de cabeça/estômago em dias de transição) [ ] Impedimento de acesso à informação escolar/clínica por um dos progenitores [ ] SUSPEITA DE SITUAÇÃO DE PERIGO para a integridade física ou psíquica [ ] PERIGO IMEDIATO / URGÊNCIA DE PROTEÇÃO (Violência ativa, ameaça grave) Notas sobre a avaliação: - 9. MEDIDAS TOMADAS NO IMEDIATO ------------------------------------------------------------------------------ [ ] Escuta ativa e acolhimento sereno da criança, sem condução de relato nem promessa de segredo absoluto. [ ] Informação prestada ao progenitor de acordo com os direitos legalmente previstos. [ ] Consulta da equipa técnica / direção da instituição. [ ] Solicitação de cópia integral da decisão judicial homologada em vigor. [ ] Proposta de audição do outro progenitor para garantia de equidade institucional. [ ] Nenhuma medida no imediato (manutenção de observação prudente). [ ] Outra: ___________________________________________________________ 10. ENCAMINHAMENTO E PRÓXIMOS PASSOS ------------------------------------------------------------------------------ [ ] Acompanhamento pelo Serviço de Psicologia / Orientação da escola [ ] Agendamento de reunião com ambos os progenitores (em conjunto ou em separado) [ ] Contacto com o médico de família / equipa de saúde escolar [ ] Comunicação à CPCJ territorialmente competente (aplicável em perigo sem proteção familiar) [ ] Comunicação urgente ao Ministério Público / Tribunal de Família [ ] Contacto com linha de apoio especializada (ex: SOS Criança 116 111 / Linha 112) [ ] Arquivo no processo individual sob reserva de confidencialidade Data prevista para reavaliação: [AAAA-MM-DD] Assinatura do Profissional: __________________________________________ Visto da Direção / Coordenação: ______________________________________